De uma forma simples e resumida, franquia \u00e9 um modelo de neg\u00f3cio que consiste na concess\u00e3o do direito de uso fornecida pelo propriet\u00e1rio de uma marca (franqueador) a um investidor (franqueado) para que ele possa replicar em diferentes locais um formato reconhecido e bem sucedido de explora\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Este neg\u00f3cio pode ser uma marca, um servi\u00e7o, um produto ou at\u00e9 mesmo um conceito. As franquias abrangem diversos segmentos de mercado e t\u00eam como principal caracter\u00edstica a padroniza\u00e7\u00e3o de processos e de produtos.<\/p>\n
Desde o primeiro censo do setor, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF) em conjunto com o Sebrae h\u00e1 20 anos, o franchising cresce continuamente. Mesmo durante as crises financeiras mais severas ao longo do per\u00edodo, ainda que n\u00e3o t\u00e3o acelerado, o crescimento esteve presente. A Pesquisa Trimestral de Desempenho do Setor, desenvolvida pela ABF, apontou um crescimento nominal de 5,9% no segundo trimestre deste ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2018. A receita passou de 40,734 bilh\u00f5es de reais para 43,122 bilh\u00f5es. No semestre, o aumento foi de 6,4% (79,496 bilh\u00f5es de reais para 84,586 bilh\u00f5es). J\u00e1 a receita acumulada nos \u00faltimos 12 meses teve uma expans\u00e3o de 6,9%, passando de 168,360 bilh\u00f5es de reais para 179,933 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Em breve, entrar\u00e1 em vigor a Lei n\u00ba13.966\/2019, que trata sobre o sistema de franquia empresarial e substitui integralmente a lei anterior de franquias (Lei n\u00ba 8.955\/1994).<\/p>\n<\/div>\n
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A nova Lei de Franquias traz importantes altera\u00e7\u00f5es em diversas \u00e1reas, como propriedade intelectual, trabalhista, consumerista, contratual, solu\u00e7\u00e3o de conflitos, imobili\u00e1ria e concorrencial. Al\u00e9m de aperfei\u00e7oar as quest\u00f5es j\u00e1 existentes e pacificadas pela jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Uma das principais mudan\u00e7as foi deixar clara a inexist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o de consumo ou v\u00ednculo empregat\u00edcio do franqueador com o franqueado e seus respectivos empregados \u2013 inclusive os que estejam em per\u00edodo de treinamento \u2013, visando pacificar questionamentos trazidos na vig\u00eancia da lei anterior.<\/p>\n
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