{"id":294,"date":"2020-03-02T10:33:27","date_gmt":"2020-03-02T13:33:27","guid":{"rendered":"http:\/\/higashi.com.br\/site\/?page_id=294"},"modified":"2020-03-11T16:30:58","modified_gmt":"2020-03-11T19:30:58","slug":"administrativo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/higashi.com.br\/site\/administrativo\/","title":{"rendered":"Administrativo"},"content":{"rendered":"

Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos<\/strong><\/p>\n

Entre os servi\u00e7os de consultoria realizados pela Higashi Advocacia est\u00e1 a amplaassessoria nos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto na fase licitat\u00f3ria comodurante a execu\u00e7\u00e3o do contrato. A Higashi Advocacia possui expertisenaatua\u00e7\u00e3odurante a fase de publicidade do edital de licita\u00e7\u00e3o, com a elabora\u00e7\u00e3ode impugna\u00e7\u00f5es e pedidos de esclarecimento ao ato convocat\u00f3rio, bem como aan\u00e1lise e confer\u00eancia de toda a documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada na sess\u00e3op\u00fablica. Durante a licita\u00e7\u00e3o, nosso escrit\u00f3rio tamb\u00e9m est\u00e1 preparado para atuar nas esferasadministrativa e judicial, com a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos administrativos eimpetra\u00e7\u00e3o de mandados de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, a Higashi Advocacia possuicapacita\u00e7\u00e3o para realizar consultoria jur\u00eddica completa para a gest\u00e3o do contratoadministrativo, com a an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o entre as partes eacompanhamento integral da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

Administrativo Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos<\/strong><\/p>\n

Entre os servi\u00e7os de consultoria realizados pela Higashi Advocacia est\u00e1 a amplaassessoria nos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto na fase licitat\u00f3ria comodurante a execu\u00e7\u00e3o do contrato. A Higashi Advocacia possui expertisenaatua\u00e7\u00e3odurante a fase de publicidade do edital de licita\u00e7\u00e3o, com a elabora\u00e7\u00e3ode impugna\u00e7\u00f5es e pedidos de esclarecimento ao ato convocat\u00f3rio, bem como aan\u00e1lise e confer\u00eancia de toda a documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada na sess\u00e3op\u00fablica. Durante a licita\u00e7\u00e3o, nosso escrit\u00f3rio tamb\u00e9m est\u00e1 preparado para atuar nas esferasadministrativa e judicial, com a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos administrativos eimpetra\u00e7\u00e3o de mandados de seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, a Higashi Advocacia possuicapacita\u00e7\u00e3o para realizar consultoria jur\u00eddica completa para a gest\u00e3o do contratoadministrativo, com a an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o entre as partes eacompanhamento integral da execu\u00e7\u00e3o do contrato.San\u00e7\u00f5es administrativasDurante os processos licitat\u00f3rios e a execu\u00e7\u00e3o dos contratos administrativos aAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pode aplicar penalidades aos licitantes e contratados. Aspenalidades, geralmente decorrentes de atraso ou inexecu\u00e7\u00e3o do contrato, podemvariar desde uma simples advert\u00eancia a san\u00e7\u00f5es mais graves como suspens\u00e3o dodireito de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de idoneidade daempresa, sem preju\u00edzo de multas pecuni\u00e1rias e de rescis\u00e3o do contrato. Por vezes,estas penalidades s\u00e3o indevidas ou aplicadas com inobserv\u00e2ncia do devidoprocesso legal. A Higashi Advocacia possui expertise na confec\u00e7\u00e3o de defesaspr\u00e9vias e recursos no \u00e2mbito dos processos administrativos a fim de evitar aaplica\u00e7\u00e3o da penalidade, bem como em a\u00e7\u00f5es anulat\u00f3rias ou mandado deseguran\u00e7a que tenham por objetivo anular a penalidade eventualmente aplicada. Al\u00e9m disso, a Higashi Advocacia possui capacita\u00e7\u00e3o para a defesa de pessoasjur\u00eddicas em rela\u00e7\u00e3o a outros tipos de san\u00e7\u00f5es administrativas n\u00e3o correlatas alicita\u00e7\u00f5es e contratos, como aquelas aplicadas por entidades profissionais e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE).<\/p>\n

Desapropria\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para atender a demanda de infraestrutura e viabilizar constantes solu\u00e7\u00f5es demobilidade urbana e melhor aproveitamento dos espa\u00e7os das grandes cidades, o Poder P\u00fablico tem, cada vez mais, executado diversas obras que demandam adesapropria\u00e7\u00e3o de terrenos, resid\u00eancias, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias, atingindodiretamente a vida de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Todo propriet\u00e1rio de im\u00f3vel, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, tem direitoa uma indeniza\u00e7\u00e3o condizente com o valor de mercado do bem desapropriado,assim como os locat\u00e1rios de espa\u00e7os comerciais, que sofrem danos materiaiscomo a perda do ponto. Entretanto, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 como impedir adesapropria\u00e7\u00e3o \u2013 pois se trata de uma decis\u00e3o inquestion\u00e1vel judicialmente – oque vemos na pr\u00e1tica \u00e9 que as pessoas, sem o acompanhamento profissionalespecializado, ficam sujeitas a regras n\u00e3o muito claras e acabam sendoprejudicadas.A Higashi Advocacia defende os direitos dessas pessoas que t\u00eam seus interessesamea\u00e7ados ou lesados pelas obras p\u00fablicas, garantindo o recebimento de umajusta indeniza\u00e7\u00e3o, ou seja, aquela que represente o maior valor, com o seupagamento no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n\n

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