Gestão patrimonial, família e sucessões
Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros;
- Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
- Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
- Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.
Aspectos societários
- Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;
- Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings)
- Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.
Aspectos de direito de família e sucessões
- Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;
- Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;• Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;• Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento.
- Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
- Elaboração de divórcios.
Aspectos tributários e regulatórios
• Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
• Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;
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